A Opimed é uma empresa fundada em 1989, a partir de uma experiência familiar relacionada a uma perda auditiva e nasceu com o objetivo de garantir excelência em soluções auditivas, hoje a Opimed está presente em várias cidades do país.

Assim, visando dar transparência ao tratamento de dados pessoais realizado pela Opimed apresentamos a presente Política de Privacidade e aqui informamos a forma de coleta, armazenamento e para quais finalidades utilizamos estes dados.

Salientamos que, em alguns casos, poderá haver compartilhamento de dados para terceiros, mas sempre garantindo o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), as boas práticas de governança em privacidade sugeridas pelos órgãos de controle e associações técnico-profissionais e, principalmente, o compromisso de transparência, respeitando a confiança depositada na Opimed.

DEFINIÇÕES PARA MELHOR COMPREENSÃO:

Para o melhor entendimento do presente documento, é importante apresentarmos algumas definições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, quais sejam:

(i) Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem;

(ii) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

(iii) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

(iv) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

(v) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

(vi) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; e

(vii) Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Opimed responsável pela comunicação, que pode ser contatada através do e-mail: privacidade@opimed.com.br, para atender as demandas internas e de nossos clientes, referente ao tratamento de dados pessoais, bem como as que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). 

DE QUEM SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?

São coletados e tratados dados pessoais que sejam essenciais para a finalidade legítima objetivada, em virtude da prestação do serviço devidamente contratado. Recebemos dados pessoais dos seguintes titulares:

• Clientes;
• Interessados, que preencham formulário no site da Opimed, aba “Seja um Parceiro”, “Banco de Talentos” ou contato direto via e-mail;
• Colaboradores e Prestadores de Serviços;
• Pessoa física que possua relação comercial com as empresas com as quais a Opimed estabelece relação contratual;
• Representantes, sócios e administradores das empresas contratantes;
• Parceiros comerciais;
• Terceiros.

POR QUE TRATAMOS ESSES DADOS?

O tratamento de dados pessoais é vital em razão de algumas finalidades específicas, portanto, garantimos a vocês que apenas tratamos os dados que sejam estritamente necessários e adequados para atingir as devidas finalidades, como as seguintes:

• Necessários para execução satisfatória do contrato;
• Obrigação legal, ou seja, como empresa alguns dados são exigidos por autoridades, como o E-social, INSS, Receita Federal, dentre outros;
• Emissão e cadastramento de documentação junto às entidades públicas ou órgãos de classe respectivos;
• Garantir o fornecimento dos seus produtos;
• Diligências para contratos firmados com os clientes;
• Para atender aos legítimos interesses da Opimed;
• Excepcionalmente para outras finalidades, mas sempre fundamentado nas bases legais permitidas pela LGPD.

FORMA DE COLETA:

• Formulários e cadastros eletrônicos via websites da Opimed;
• Cadastro geral para compra dos produtos;
• Cadastro interno de colaboradores, prestadores de serviços e/ou terceiros; e
• Contratos de prestação de serviços com terceiros.

FUNDAMENTO LEGAL PARA TRATARMOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Para você que se interessa em saber mais a fundo sobre as finalidades acima indicadas, a legislação que permite e controla esse ato é a Lei 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados e as finalidades mencionadas estão respaldadas na respectiva legislação, nos seguintes permissivos legais:

• execução de contrato (inciso V do artigo 7º);
• obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º);
• legítimo interesse (inciso IX do artigo 7º);
• consentimento (inciso I do artigo 7º e 14);
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (inciso VI do artigo 7º).

NÓS ATENDEMOS OS SEUS DIREITOS

CONHEÇA QUAIS SÃO ELES:

Respeitando o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados garantimos a vocês, titulares dos dados, os seguintes direitos:

(i) Você poderá confirmar com a Opimed a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;
(ii) Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer junto à Opimed a correção desses;
(iii) Poderá também requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
(iv) Você pode requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais a Opimed realizou uso compartilhado de dados;
(v) A requisição de exclusão dos seus dados coletados e armazenados pela Opimed é possível, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados;
(vi) Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante sua requisição; e
(vii) Nos casos em que a Opimed requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos os dados coletados enquanto durar a relação contratual, a finalidade originária ou o prazo indicado por quaisquer legislações pertinentes, em detrimento da obrigação legal e regulatória.